Senado aprova ônibus com botão de pânico no Brasil

Senado aprova ônibus com botão de pânico no Brasil

Os ônibus e micro-ônibus de transporte público deverão ser equipados com botão de pânico, de acordo com o substitutivo ao PLS 242/2018, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Mas, quem pode acionar este botão?

O texto informa que o recurso precisa estar disponível para ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, de forma a informar a localização do veículo à polícia.

Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. No substitutivo, o relator senador Fabiano Contarato, mudou artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) em que será inserida a nova norma.

O relator também alterou o prazo para que o botão seja implantado. O texto original previa que os ônibus terão um ano para se adaptar e os micro-ônibus, dois anos. O substitutivo determina que os veículos novos, tanto ônibus, quanto micro-ônibus, terão um ano para implantar o botão. Para os usados, o prazo será de dois anos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará as especificações do dispositivo.

A outra novidade para o segmento de ônibus, agora para os rodoviários, é que foi revogada revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil como taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura para cada ônibus registrado pela empresa de transporte. A cobrança estava prevista na Lei 10.233, de 2001.

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