por Gustavo Queiroz
Promessas para a saúde, educação, segurança, geração de empregos, transporte de qualidade e combate à corrupção são os temas preferidos dos candidatos à Presidência da República em época de campanha.
Mas, a vida real impõe outros desafios que também são muito importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A MTED analisou os programas de governo dos cinco principais candidatos, aqueles que possuem alguma chance de chegar ao segundo turno das eleições, para identificar as propostas de Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckimin, Jair Bolsonaro e Marina Silva, sobre infraestrutura, transportes, logística e mobilidade urbana.
Na sequência, vamos apresentar as propostas deles para o setor. O tamanho do texto relacionado a cada candidato reflete, exclusivamente, a quantidade de suas propostas. Os candidatos serão elencados por ordem alfabética.
Ciro Gomes
O Programa de Governo do Ciro Gomes não é um Programa Governo. O documento informa se tratar de diretrizes que serão discutidas e aperfeiçoadas com a participação de toda a sociedade brasileira e suas muitas instituições representativas ao longo da campanha eleitoral.
Ou seja, se trata de um ponto de partida e não de chegada. Se por um lado, o documento propõe uma construção democrática do Programa de Governo, por outro está bastante atrasado, pois o que esperamos de um candidato é, justamente, conhecer as suas propostas para desenvolver o Brasil em todos os seus aspectos.
A infraestrutura se destaca como um dos 12 pilares de seu governo e o documento a classifica como sendo “velha, insuficiente e carece de manutenção”. Diz que recuperar e modernizar a nossa infraestrutura é um passo decisivo para gerar milhares de empregos em todo o país, melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a competitividade do Brasil que produz.
Para recuperar e modernizar a infraestrutura do Brasil, o documento prevê investir cerca de R$ 300 bilhões por ano com recursos públicos e privados. Também foi calculado que a retomada das obras, atualmente, paralisadas podem gerar cerca de 350 mil novos empregos.
Ciro Gomes ainda propõe a formação de um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura; estruturação de equipe específica para a elaboração e análise de projetos; estabelecimento de um trâmite organizado de preparação e modelagem dos projetos públicos de infraestrutura; articulação entre os diversos órgãos públicos; maior segurança jurídica e eficiência das agências reguladoras e do Poder Judiciário; reestruturação da relação entre os ministérios e agências reguladoras, retomada da adoção da TJLP nos processos de infraestrutura; estruturação de um mercado de garantias e seguros para o investimento de longo prazo; aprimoramento das regras gerais de licenciamento ambiental de modo a combinar as necessidades de investimento e preservação ambiental; e, por fim, modernização e celeridade nos processos de desapropriações por utilidade pública.
Fernando Haddad
Deixa bem claro que vai retomar as políticas de investimentos em infraestrutura logística nos conhecidos moldes dos governos Lula e Dilma como estratégia para gerar empregos e desenvolver o Brasil.
Se Haddad for eleito, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística (PIL) vão voltar.
Fala em aperfeiçoar os mecanismos de regulação, contratação e financiamento, com reforço da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para elevar a qualidade dos projetos, reduzindo custos e tempo de realização. Seu governo também prevê recursos da iniciativa privada para acelerar o desenvolvimento do Brasil.
Prevê a formação de um fundo de financiamento da infraestrutura, composto por uma parcela das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados.
Diversificando a matriz de transporte
Atrela o desenvolvimento econômico a retomada de investimentos em infraestrutura de transporte limpa, que garanta diversificação dos modais de cargas e passageiros, contemplando ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes, melhorando a eficiência operacional no escoamento da produção ao mercado interno e exportação. Prevê a redução de custos logísticos, aumentando a competitividade das exportações brasileiras e a redução do custo dos bens para o consumo interno.
Três diretrizes irão orientar a política de infraestrutura de transportes:
- Recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalização dessa matriz;
- Expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária;
- Fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão na área de transporte que compõe o Sistema Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.) e construindo um novo modelo para a INFRAERO, as Companhias de Docas e o setor aquaviário.
Mobilidade urbana
Promete investimentos em infraestrutura de mobilidade sustentável, que reduza o tempo de deslocamento das pessoas, que rompa com o paradigma excludente e poluente do transporte individual motorizado e que assegure tarifas acessíveis.
Para tanto, assegura como prioridade apoiar a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público de alta e média capacidade (trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus).
Vai estimular uma nova padronização de ônibus urbanos, equipados com piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado e suspensão macia. Prevê a municipalização da CIDE combustível para assegurar a redução das tarifas, expansão das gratuidades e do transporte público.
Quer levar a experiência com ciclovias e ciclofaixas, durante sua gestão como prefeito de São Paulo, para o Brasil.
Diz que vai incentivar os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de veículos.
Prevê investimentos no desenvolvimento tecnológico nacional para alavancar a frota de veículos movidos a etanol, biodiesel, biocombustíveis, híbridos e elétricos.
Promete adotar ações permanentes de prevenção aos acidentes no trânsito.
Geraldo Alckmin
Como estamos falando apenas do conteúdo dos Programa de Governo, o de Geraldo Alckmin representa a maior decepção entre todos os candidatos. Poucas páginas e por tópicos.
Independentemente de ser ou não eleitor de Alckmin, sabemos que o seu partido está há aproximadamente 24 anos no Governo do Estado de São Paulo, sendo mais da metade deste período sob a sua gestão.
Entretanto, seu Programa de Governo não contextualiza para âmbito nacional nenhuma experiência de sucesso nas áreas de transportes, logística, mobilidade urbana ou infraestrutura.
A única menção acontece no tópico a seguir:
- “Vamos dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira”.
Jair Bolsonaro
Seu programa de governo é o maior de todos, possuindo mais de 80 páginas. Porém, pouco se fala em propostas concisas e efetivas. Perde-se muito tempo com análises e críticas que pouco importam para um governo.
Reclama que a União possui 147 empresas estatais, sendo 16 delas controladas diretamente pelo Governo Federal e classifica companhias como a Valec e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) como fontes de altas despesas e pouco retorno financeiro.
Para reverter essa situação, propõe sem dizer como: “Desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada”.
Sobre os preços dos combustíveis, defende a polêmica política de preços praticada pela Petrobras e afirma que os parâmetros deverão seguir os mercados internacionais.
Defende que a Petrobras deva vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.
Suas propostas são extremamente superficiais e não esclarecem como serão efetivadas. Veja exemplos:
- “É necessário melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país”.
- “A melhoria neste setor vai além das estruturas portuárias e deve ter integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, assim como é feito em outros países”.
- “Devemos ter como meta a redução de custos e prazos para embarque e desembarque”.
- “Nosso objetivo é chegar, ao final do Governo, com patamares similares aos da Coréia do Sul (porto de Busan), do Japão (porto de Yokohama) e de Taiwan (porto de Kaohsiung)”.
- “É necessário atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos”.
- “Nesse sentido, será buscado um modelo de maior participação privada, baseado no interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência. Novamente, os modelos de sucesso do exterior serão fonte de inspiração”.
Marina Silva
A candidata mantém a sua pegada de propostas ligadas ao meio ambiente e sustentabilidade, direcionando suas políticas públicas, especialmente, para as cidades. Dessa forma, a sua preocupação com o setor de transportes prevê o combate às mudanças climáticas.
As políticas de mobilidade urbana devem estimular modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.
Propõe a criação de agencia para tratar o planejamento e estabelecimento de condições para atrair o setor privado para, em parceria com o poder público, realizar investimentos assertivos em infraestrutura para fomentar a economia. Fala, ainda, em combater os atrasos e abandono de obras pelo Brasil.
Seu Programa de Governo também prevê a formação de um ambiente para acelerar e consolidar uma matriz elétrica sustentável, diminuindo os custos operacionais.
Deseja ampliar, significativamente, o número de concessões nos diferentes modais para estimular o avanço consistente nos modais ferroviários, hidroviários e cabotagem.
Pretende formar uma cultura de planejamento urbano através de apoio financeiro e técnico aos Municípios via BNDES, IPEA e Ministério das Cidades.
Por fim, faz menção ao agronegócio através da deficitária infraestrutura de armazenamento e transporte, que elevam o custo do produto brasileiro para o consumidor e reduz a competitividade internacional. Entretanto, as propostas de investimentos já apresentadas anteriormente devem combater a ineficiência logística que atrasa o desenvolvimento econômico do Brasil.
