por Gustavo Queiroz
Em La Paz, capital da Bolívia, no dia 06 de fevereiro, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o governo boliviano inauguraram uma sala de trabalho da Unidade de Controle Portuário, do Programa de Controle de Contêineres, cujo objetivo é combater o tráfico de entorpecentes, contrabando, entre outros crimes.
O UNODC e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) formalizaram o Programa de Controle de Contêineres para auxiliar os governos na criação de mecanismos eficazes para o controle de contêineres.
A iniciativa ocorre através da ampliação capacidades das aduanas nacionais, das polícias e das autoridades encarregadas de aplicar a lei.
O objetivo é prevenir o tráfico de drogas e outros ilícitos, assim como para facilitar o comércio legal e aumentar a arrecadação dos Estados.
Escritório boliviano
Segundo a ONU, a iniciativa será implementada, inicialmente, no porto seco de Tambo Quemado, na fronteira com o Chile, pela Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (FELCN) e pela Aduana Nacional Boliviana.
Para tanto, as equipes da FELCN e da Aduana Nacional serão treinadas e equipadas para que a atuação, em conjunto, facilite a identificação de perfis de risco dos contêineres que possam representar uma ameaça em matéria de tráfico ilícito de drogas, contrabando, produtos falsificados, tráfico de armas de fogo e munições, delitos contra a flora e a vida silvestre, medicamentos fraudulentos, bens não declarados e evasão fiscal, entre outros, com uma interrupção mínima do comércio legal.
Objetivo é interceptar o contrabando e as substâncias controladas (cocaína, maconha, drogas sintéticas, precursores e outros).
O local contará equipado com provas de campo, uma equipe de raios X portátil, dois kits contra o contrabando compostos por distanciômetro, densitômetro, videoscópio e ferramentas diversas. Ainda foram adquiridos a mobília necessária, equipamentos de informática e de segurança e ferramentas para fortalecer o trabalho de controle e interdição, como um identificador portátil de substâncias químicas.
A Bolívia, por sua posição geográfica, é um território estratégico para o trânsito de mercadorias provenientes de Brasil, Argentina e Paraguai com destino ao Oceano Pacífico, assim como de Chile e Peru, com destino a portos do Oceano Atlântico, cujo destino em geral é a Europa ou a Ásia.
Mesmo que a Bolívia não tenha um porto marítimo, grande parte de sua importação e exportação ocorre através de contêineres marítimos.
Há uma estimativa de que 80% dos contêineres movimentados no porto seco de Tambo Quemado, são importados ou exportados no porto marítimo de Arica e os outros 20% têm como origem ou destino o porto marítimo de Iquique, ambos no Chile.
Somente no ano passado, o Programa de Controle de Contêineres na América Latina apreendeu mais de 51 toneladas de cocaína e 471 kg de cannabis.
Em 2018, foram inspecionados 87 contêineres com uma grande variedade de produtos falsificados de marcas conhecidas, contrabando e produtos não declarados.
Também foram apreendidos contêineres com precursores químicos, cigarros de contrabando, bebidas alcoólicas, Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES) e evasão fiscal, entre outros. Igualmente, foram reportados oito casos de tráfico de armas de fogo.
Atuação do Programa de Controle de Contêineres
O Programa de Controle de Contêineres atua nos principais portos de 16 países da América Latina e Caribe, contemplando: Equador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Panamá, Paraguai, Suriname, República Dominicana, El Salvador, Peru, Argentina, Brasil, Cuba e Honduras. Recentemente, foram incluídos no programa Bolívia e Colômbia. Em nível global, a iniciativa opera em mais de 51 países.
