Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário pode ser aprovado na Câmara dos Deputados

Ferrovia

Da redação 

A Câmara dos Deputados poderá votar a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) através da Medida Provisória (MP) 845/18.

Em 20 de novembro, os parlamentares rejeitaram o projeto de lei de conversão da matéria. O texto orientava o direcionamento da verba do FNDF, somente, para o trecho de 477 km entre o Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. O PL é de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA).

A MP original prevê a aplicação da verba, prioritariamente, para essa finalidade.

Dessa forma, o montante será disponibilizado pela outorga da subconcessão de trecho dessa ferrovia entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

Porém, a MP perderá a vigência nesta quarta-feira, dia 28 de novembro.

Sabe-se que a controvérsia se dá em torno da baixa expectativa de ágio com a outorga de um trecho de alto custo.

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