Como é a Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas?

VacinaCovid19

por Roberto Queiroz

Para uniformizar a logística de importação, transporte internacional, conservação, armazenagem e liberação alfandegária das vacinas contra a Covid-19, o Procomex – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior, reuniu intervenientes ligados às instituições públicas e empresas privadas para a elaboração da Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas.

Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas“Foram criados grupos de trabalho, compostos por representantes e agentes do setor público, de empresas e de associações, que desenvolveram as minutas e os capítulos. Então, realizamos a compilação e análises de dados e enviamos para aprovação dos principais órgãos governamentais ligados ao setor para validação final”, disse John Mein, Coordenador Executivo do Procomex, durante o lançamento virtual da Cartilha, que contou com a participação de mais de 300 profissionais.

Segundo Mein, um dos objetivos principais dessa iniciativa é viabilizar processos mais céleres, a fim de que as vacinas cheguem com qualidade e rapidez. “Buscamos trabalhar com todos os intervenientes, realizando uma articulação assertiva, para minimizar os riscos nesse processo. Com isso, atendemos o objetivo de nosso Instituto que é a diminuição da pobreza, nesse caso, tentando melhorar o acesso à saúde”.

A cartilha está em sua primeira versão, mas deve ter novas edições, uma vez que as etapas são bastante dinâmicas e sofrem mudanças ao longo do tempo.

Para isso, o Procomex contará com a participação das entidades participantes do processo de elaboração do documento. Ao total, foram 172 técnicos e profissionais das seguintes entidades: ANAC, ANVISA, RFB, SAC/MINFRA, SECEX, SEFAZ SP, SEFAZ RJ,  ABIMED, ABRAEC, ANEAA, CNT, JURCAIB, Sindusfarma, Sindasp, American Airlines, Azul, Ásia Shipping, Avianca, AMT Brasil, Aeroporto Rio Galeão, Aeroporto Viracopos – ABV , Aeroporto GRU Airport, Boehringer, Brasil Multivias, Butantan, Cualidad, Cross Racer, CSAFE, DB Schenker, Dentsply, DHL, DMS Log, DSV, Edimex, Elekta, FEDEX, Finardie Prochet, Haidar, Itacolomy, Johnson & Johnson, Kuehne Nagel, Marken, Pfizer, Pharma Log, Protege, Swiss, TCEX, Terumo Medical, Top Handling, UPS, Unitrade, União Química, USP e World Courier.

A Cartilha se originou com o objetivo de compilar no mesmo material todos os procedimentos relacionados à importação de vacinas, visando levar para todos os operadores envolvidos as informações inerentes ao processo de importação.

A Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas é bastante ampla e completa, trazendo informações confiáveis e precisas que permitem promover ações imediatas para que não haja interrupções no processo logístico, de armazenamento e de despacho aduaneiro relativos à importação.

“O conteúdo da Cartilha contempla as normas, as regulamentações e os procedimentos dos principais órgãos envolvidos no processo de importação de vacinas, desde os requisitos pertinentes ao embarque e transporte aéreo, visando a segurança em voo, a manutenção da qualidade e segurança das vacinas; passando por toda a regulamentação relacionada à aprovação de autoridade sanitária, que visa a segurança da vacina para o uso humano; até o desembaraço aduaneiro e liberação das vacinas ao importador. É um Guia para orientar os usuário, com base em toda legislação e demais orientações vigentes. A Cartilha não contempla os procedimentos após a liberação das vacinas no Brasil ao importador”, detalha John Mein.

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