Da redação
O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, encaminhou para a Prefeitura de São Paulo as recomendações feitas pela Secretaria Nacional de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) para o edital de licitação de ônibus de São Paulo (SP).
A secretaria se manifestou após indícios de que o edital tinha problemas que podiam prejudicar a ampla concorrência. A manifestação ocorreu depois que o Idec, a Rede Nossa São Paulo e o Greenpeace alertaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as possíveis irregularidades.
Entre os pontos destacados como mais preocupantes estão a exigência de posse de garagem para concorrer e a exigência de comprovação de experiência na atividade. A Seprac ainda acrescentou duas novas recomendações que tratam do papel do papel do Cade na análise do mercado e a inclusão do teto tarifário, que é um limite planejado e estudado do aumentos dos custos do transporte na cidade, o que forçando os empresários a buscar metodologias mais eficientes e baratas.
“O Idec sempre se mostrou preocupado com diversos trechos do edital de licitação de ônibus de São Paulo e por isso acionou órgãos que tratam de assuntos concorrenciais para que fizessem avaliações sobre o processo que ocorre na capital paulista. A resposta da Seprac confirma que muitos dos alertas feitos realmente precisam ser alterados para que o processo ocorra da forma mais transparente e justa”, afirma Luiz Marcelo Teixeira Alves, pesquisador em Mobilidade Urbana do Idec.
