Trecho da Ferrovia Norte-Sul será leiloada neste mês

Concessao_Ferrovia_Norte_Sul

por Gustavo Queiroz

O leilão da EF-151, também chamada de Ferrovia Norte-Sul (FNS), compreende o trecho de 1.537 quilômetros entre Estrela d’Oeste (SP) e o Porto Nacional (TO).

O evento será realizado em 28 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo, pelo Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O contrato prevê a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de transporte ferroviário, bem como a responsabilidade pela a manutenção e conservação da infraestrutura durante os 30 anos de concessão.

A concessionária interessada em arrematar a operação do trecho deverá investir, pelo menos, R$ 1,353 bilhão. Este é o valor mínimo de outorga, que ainda determina investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a sua prorrogação.

Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, o governo tem o desafio de desenvolver a logística multimodal no Brasil. “Temos o desafio de equalizar a nossa matriz de transportes e esse objetivo vem sendo perseguido pelo Ministério. A concessão da ferrovia Norte-Sul é um grande passo para isso”, avaliou o ministro.

Direção dos investimentos

O contrato estabelece dois tipos de investimentos obrigatórios: investimentos com prazo determinado e investimentos condicionados à demanda.

Deverá investir na execução de planos ambientais; implantação de oficinas de manutenção e postos de abastecimento; aquisição de equipamentos ferroviários e material rodante.

Investimentos com prazo determinado: implantação de passagens inferiores, remanejamento de linhas de transmissão, implantação de marcos quilométricos, implantação de sistema de proteção de pilares de pontes, conclusão do Pátio de Estrela D’Oeste, instalação de detectores de descarrilamento, sistema de licenciamento e sinalização de via, implantação de terminal de armazenamento de carga e descarga de granéis sólidos agrícolas e conclusão das obras remanescentes da Extensão Sul (remanescente dos lotes 1S, 1SA; 3S, 3SA; e 4S e remanescente de superestrutura dos lotes 5S e 5SA).

Investimentos condicionados à demanda: são as intervenções a serem realizadas pela subconcessionária que garantam a adequada capacidade operacional da ferrovia frente à demanda de transporte ferroviário de cargas, de forma a manter o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.

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