Muitas gerações de amapaenses se passaram a espera da rodovia que poderia acelerar o desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado
por Gustavo Queiroz
O Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amapá. O objetivo da ação é cobrar a conclusão das obras de asfaltamento do trecho norte da rodovia BR-156.
O trecho entre os municípios de Calçoene e Oiapoque possui, aproximadamente, 100 quilômetros de extensão.
Na ação, o MPF pede que o DNIT seja condenado a apresentar e cumprir cronograma de pavimentação, em prazo razoável, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Sendo assim, o documento deve incluir datas de previsão para conclusão de todas as etapas e de realocação das aldeias indígenas localizadas nas proximidades da rodovia.
O MPF reforça que as condições atuais da BR-156 demonstram claramente a violação de inúmeros direitos fundamentais da população de Oiapoque, bem como de todos os cidadãos que dependem da rodovia para se locomover à capital ou a outros municípios.
Em ação anterior o MPF tentou “exigir que o Estado do Amapá e o DNIT voltem suas atenções para as necessidades da população do município de Oiapoque, executando as ações que lhes cabem e indenizando a população por todos os anos em que tinham condições financeiras de agir, mas mantiveram-se inertes”.
Drama histórico
A pavimentação da BR-156 é a obra federal mais antiga do Brasil e se arrasta, vergonhosamente, desde 1944.
O convênio em que o Governo Federal delegava ao Estado do Amapá a responsabilidade sobre a pavimentação da BR-156 – do Município de Ferreira Gomes até Oiapoque – foi assinado em 1976.
Entretanto, o primeiro lote para pavimentação de 118 quilômetros da rodovia foi licitado, somente, em 1993. Prevista para ser concluída em dois anos, a obra foi entregue em 2006. Nos demais trechos, o serviço já se estende por mais de 40 anos.
Além de ser a principal rodovia do Amapá, a BR-156 ainda une o Brasil e a Guiana Francesa, território ultramarino da França. A rodovia vincula o país à União Europeia, com maior medida após a recente inauguração da ponte binacional entre Oiapoque e o território francês.
“Não fosse a inação do Poder Público, a fronteira com a potência europeia possibilitaria a prospecção do Amapá, não só com a enorme perspectiva de crescimento econômico, mas também com o aproveitamento de seu potencial turístico, produtivo, de sua posição geográfica e de suas riquezas naturais”, ressalta o MPF na ação.
