Da redação
Responsável pela movimentação de cerca de 60% de toda a carga portuária no Brasil, através de 50 terminais operacionais de seus associados, a ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados) levou uma pauta de reivindicações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
O documento, apresentado por Patrícia Lascosque, presidente do Conselho da entidade, e Luciana Guerise, diretora-executiva, tratava das questões regulatórias e as novas autorizações para os terminais de uso privado, como prioridades do setor.
O ministro se comprometeu a abrir uma agenda de trabalho para aproximação com o setor portuário privado. E ainda, alinhado às demandas do governo federal em relação à ampliação das parcerias com o setor privado, disse que fortalecerá o diálogo para agilizar projetos e que prevê a instauração de um grupo de trabalho para discussões dos temas, propondo novo encontro em fevereiro.
Patrícia Lascosque comentou que “entre os nossos maiores entraves, estão as dificuldades para a materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica que ainda persiste em nosso setor e que termina por gerar custos financeiros maiores”. Ela se referiu a uma percepção distorcida de determinadas cláusulas contratuais, que levam a uma necessidade urgente de reposicionamento jurídico.
O ministro Freitas garantiu atenção às questões regulatórias. “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível”, afirmou. Outros incentivos oferecidos para os portos privados pelo Ministério estão na reestruturação da pasta e redistribuição de atribuições.
Os assuntos de infraestrutura portuária serão totalmente migrados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com intuito de concentrar o tema em busca de soluções. Além disso, haverá uma divisão no Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, do Ministério, que cuidará de novas autorizações para os terminais de uso privado (TUP).
Segundo Luciana Guerise, “nos últimos cinco anos, os terminais investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. Em cargas, incrementamos a movimentação em 22 milhões de toneladas”, ressaltou. A ATP conta com a maior movimentação em toneladas em único terminal, na exportação de celulose, e o maior complexo portuário privado do Brasil.
