Concessão da Rodovia de Integração do Sul começa a valer

Projeto BR_101

Da redação

A Rodovia de Integração do Sul (RIS) será privatizada. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (ViaSul) assinaram o contrato para a concessão da rodovia, leiloada em novembro de 2018.

O trecho concedido no Rio Grande do Sul contempla parte das rodovias BR-101/290/386/448, sendo parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Dessa forma, a ViaSul assumirá o controle das atividades em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Para a melhoria do trecho compreendido, a Via Sul terá que investir R$ 7,8 bilhões no prazo de 30 anos.

Há, ainda, despesas operacionais estimadas em R$ 5,6 bilhões para a conservação, operação e monitoramento do trecho concedido.

Somente nos dois primeiros anos, a ViaSul deverá gerar 2.000 empregos diretos nos dois primeiros anos de concessão.

Trechos da concessão

  • BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório);
  • BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (Osório) até o km 98,1;
  • BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (Canoas);
  • BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).

A ViaSul irá instalar sete praças de pedágio nas BRs 101, 290 e 386. O valor da Tarifa Básica de Pedágio ofertada foi de R$ 4,30.

A BR-290 terá duas praças de pedágio funcionando a partir da segunda semana de fevereiro. As demais praças da BR-101 e BR-386 entram em funcionamento em até 12 meses após a data de início da administração pela concessionária.

O que os municípios ganham com isso?

O contrato prevê um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos do período de concessão.

A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Para os usuários

O contrato determina a instalação de sete postos de atendimento aos usuários, distribuídos ao longo de toda a rodovia.

Serão 10 ambulâncias, 4 UTIs móveis, 13 guinchos leves, 4 guinchos pesados, 3 caminhões-pipa, 7 veículos de inspeção de trânsito, entre outros, disponíveis aos usuários.

Obras

O Programa de Exploração Rodoviária (PER) obriga a ViaSul duplicar 225,2 quilômetros das rodovias até o 18º ano do prazo da concessão, que compreende todo o trecho concedido.

Serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

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