O Programa São Paulo pra Todos prevê a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível de aviação no Estado de São Paulo.
Dessa forma, a alíquota será reduzida de 25% para 12%, beneficiando, diretamente, na redução do custo operacional das empresas aéreas.
Em contrapartida, o setor deverá criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos num prazo máximo de seis meses (180 dias).
Trata-se de antiga reivindicação do setor aéreo, que alega que a despesa com o querosene de aviação comercializado em São Paulo equivale a 40% do custo operacional total das empresas.
Lançamento do Programa São Paulo pra Todos no Palácio dos Bandeirantes.
“Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro. Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, argumentou João Doria, governador de São Paulo.
Segundo estudo apresentado pelo governo paulista, a desoneração tributária impactará numa redução de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões o Estado. Contudo, a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – provocada pelo aumento da atividade do transporte aéreo representará uma arrecadação de, pelo menos, R$ 316 milhões.
“Os passageiros receberão 490 novos voos semanais para 21 Estados e 38 locais, além dos seis novos destinos dentro de São Paulo. O segundo impacto será para o conjunto da sociedade por meio do fomento da atividade econômica, com geração de emprego e renda no Estado”, afirmou o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.
O governo projeta a geração de 59 mil postos de trabalho ao longo dos próximos 18 meses, contados a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.
